sábado, 14 de maio de 2011

Renegociação do MoU é possível

Nas próximas eleições a discussão parece centrar-se entre aqueles que defendem a implementação do MoU (dentro das limitações cegas e severas que ele define) e os que são contra a implementação do MoU (defendendo uma restruturação da dívida). Os primeiros lutam contra os segundos argumentando que se não aceitarmos o MoU não haverá dinheiro para os salários e pensões de Junho. Os segundos lutam contra os primeiros argumentando que as políticas previstas no MoU vão essas sim conduzir a economia e sociedade ao descalabro. No meio disto, confesso que concordo com mais estes últimos. Mas não completamente. Acredito que é possível fazer a ponte.

Tendo em conta os resultados que a política de austeridade dos MoU assinados pela Irlanda e pela Grécia está a dar (veja-se aqui),  as opiniões expressas por alguns economistas de valor contra a austeridade do MoU (veja-se o Prémio Nobel), mas tomando por certas as necessidades imediatas de financiamento do nosso estado (veja-se aqui), parece-me que a uma solução para esta crise poderá passar por...uma votação à esquerda que fracture o PS e empreste a força que a sua ala esquerda precisa para substituir o Eng. Sócrates e admitir a realização de uma auditoria à dívida do estado. Esta auditoria é fundamental para que se perceba o que de facto devemos, a quem e porquê, podendo inclusive permitir descartar dívidas que tenham sido contraídas de forma irregular, i.e., por vias de corrupção ou de medidas tomadas sem a vontade dos cidadãos (veja-se a importancia que isso tem aqui). Por fim, é de esperar que um correcto uso da margem de manobra trazida por essa auditoria e pelo brandir da ameaça de "restruturação da dívida", permitisse obter um financiamento de curto prazo do FMI e UE em condições favoráveis e flexíveis. No fundo, um financiamento que nos desse a margem de manobra para com novos políticos procurarmos soluções novas para a redução da dívida. Soluções longe dos erros que o MoU consagra. Mas que só são possíveis após uma ruptura do PS com as políticas dos útimos anos, isto é, quando sob a pressão de uma esquerda em ascensão as suas bases resolverem afastar o Eng. Sócrates e a sua geração.

Aos que duvidam que a restruturação da dívida seja uma arma que possa ser brandida, lembro que não é de todo indiferente ao FMI e à UE que paguemos as nossas dívidas ou não. Muito pelo contrário: Deixando de fora outras consequências para o projecto europeu, é fundamental para eles que paguemos porque as nossas dívidas elas estão na posse (ou seguradas) por grandes bancos europeus e só terão valor no mercado financeiro enquanto se pensar que nós as pudemos pagar. Se se pensar que não podemos pagar, caput, ficam com elas como os bancos ficam com as casas, com a diferença que no caso das casas ainda há quem queira e no caso das dívidas quem fica com elas por último lixa-se. 

É por isso que nos vão emprestar dinheiro, para que suportemos essas dívidas. O problema é que querem que o façamos à custa de um esquema de reciclagem financeira absurda acoplado a um plano de austeridade brutal no qual é quase impossível não nos irmos afundando cada vez mais. Por isso é tão fundamental que nos recusemos a aceitar políticas que sabemos nos irem afundar. Ainda que devamos estar conscientes de que pelo menos algum financiamento de curto prazo tem de ser alcançado para as necessidades imediatas. Isto porque com a corda na garganta (mais do que levemente apertada) e a população com fome nas ruas tornar-se-à difícil pensar em soluções. E já nem falo em implementá-las.

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