sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Reflexões sobre "Os ricos que paguem a crise"

"Os ricos que paguem a crise" é uma das frases mais ouvidas na esquerda tradicional.

Mas, questionemo-nos. Admitamos que existe uma crise. Querer que os ricos a paguem, não é aceitar que eles sejam ricos? e com isso aceitar todo o regime de exploração e sistema que lhes permitiu enriquecer?

E admitamos que eles a pagam, aceitaremos então que que eles continuem a ser ricos desde que se comprometam a pagar as crises que forem surgindo?

Digo isto para vincar um ponto. Não interessa quem é que paga ou deixa de pagar esta crise. Em ultima análise, não interessam sequer as suas consequências. O que interessa é a sua raiz, as suas causas. É nisso que me parece que importa pensar. "No es la crisis, es el sistema" é uma frase que me cativou o ouvido e cujas multiplas nuances continuo a analisar.

Com isto, devem pensar que me tornei um insensivel social. Penso apenas que toda a pobreza e miséria que existe (e toda a que por aí vem) já está escrita e sabida vai para meses, anos, dezenas de anos, mesmo. E sei que para ela, múltiplos prozacs tem existido e existirão ainda (porque o capitalismo "se move"). Mas solução duradora, democrática, de longo prazo, é que não...e contribuir para ela, começar a pensar nela, é a melhor ajuda que a esquerda pode dar às múltiplas gerações que ainda passarão fome...

Esta passagem, do pensamento na geração actual para um pensamento de multi-geracional, de longo prazo, é particularmente dificil nos dias que correm. Dificil, curiosamente, porque o sistema capitalista tem impregnado as consciencias de imediatismo e individualismo, levando ao quase completo desaparecer do pensamento filosófico...

...sobre isto, muito mais se poderia escrever. E continuará a ser escrito. Necessidades imediatas imperam sobre mim neste momento (irónico, não)

sobre os impostos dos ricos

Ouvi ontem nas notícias que os ricos dos países ricos têm emitido declarações no sentido de darem o seu contributo para os esforços de austeridade...

...mas o grave é que

a) os governos não os tenham chamado a dar esse contributo (a quem servem eles?)
b) os governos corram agora a legislar esse contributo (a quem servem eles?)
c) o contributo seja definido pelos ricos (o "povinho" tem os seus impostos definidos pelo governo, os ricos definem os seus impostos?)

e não deixa de ser interessante a atitude. As escandaleiras economico-financeiras têm sido tão grandes, e a complacência dos governos tão grande, que ou bem que os ricos tomam medidas para atenuar um pouco a conflitualidade social ou terão bem mais a perder que o contributo que agora aceitam dar. Por outro lado, não deixa de ser evidente o paternalismo dos ricos, enriquecidos à custa de sucessivos governos, que vêm agora chamar a atenção para que nunca os taxaram.

Finalmente, este é apenas mais um exemplo de algo mais interessante. Aos que pensam que o capitalismo cairá de morto pelo frenesim da austeridade, o capitalismo responde "e no entanto eu movo-me" (Galileu, adaptado). De facto, constata-se que a esquerda ficou subitamente atarantada (credo, meu Deus, que ideia é essa de nos minarem por antecipação o nosso clássico argumento de que "os ricos que paguem a crise").

E a triste verdade é que, este tipo de declarações funciona. Ele está para a conflitualidade social como o prozac está para a tristeza. Deixa as questões na mesma, mas alivia. É assim uma espécie de abaixamento esporádico da nossa taxa de juro a 10 anos, mas com efeitos . E o problema é que as questões se agravam.

Tenho para mim que os dias que correm são uma gigantesca experiência social. A população vai caminhando alegremente para a escravidão, alimentada a prozac, ipods, viagens low-cost, futebol e revistas cor-de-rosa. Confesso que tenho alguma curiosidade de seguir de pesto o caminho para este nova forma de maximização do rendimento. Populações escravas, que lhes compram os remédios que constantemente atenuam os efeitos escravidão...

Enfim, mas isto são outras histórias...

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Detalhes constitucionais*

Artigo 64.º (Saúde)
1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;

Note-se que não é tendo em conta as condições económicas e sociais dos bancos, nem das empresas, nem da Europa, nem sequer do país...são condições económicas e sociais dos cidadãos.  

A minha leitura da frase, indica que a não-gratuitidade só poderá ser ponderada se as condições económicas e sociais dos cidadãos o permitirem. Ora, não é o caso, vive-se cada vez pior neste cantinho à beira mar plantado...
De facto, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, ele devia era ser mais gratuito e não o oposto...

Dito isto, que fazer senão declarar anti-constitucionais todas as medidas que o governo tem vindo a tomar nesta área, Sr. Presidente? 

ps. O meu obrigado a quem me chamou a atenção para esta questão.
 
*não tenho qualquer formação em direito, mas sou um cidadão razoavelmente letrado. É de esperar que a constituição me seja clara...

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Agosto, mês de sonhos e de contra-sonhos

Acordei com um travo acre na boca.

Agosto, mês de férias. Lisboa calma. Um governo que continua a anunciar medidas de austeridade. Hoje, a privatização da Parque Expo. Que mais se seguirá. Dá a noção de que só ainda não venderam a mãe deles porque ainda têm as nossas mães em carteira...

Agosto, mês de férias. Dir-se-ia que é quando as pessoas têm mais tempo para si, para o que gostam, para o que realmente é importante. No resto do ano, o trabalho impera, tem de imperar, sobretudo com a crise, sobretudo com esta crise. No resto do ano, na melhor da hipóteses o tempo reduz-se aos finais de tarde e a uns pedacitos de noite...e na maior parte dos dias, não existe mesmo...no resto do ano...

No resto do ano, quem trabalha e tem família é comprimido entre o trabalho, o sono e essa mesma família...aguenta-se apenas...sobrevive apenas...há toda uma correria...n tarefas para cumprir...alimentar e vestir os filhos, educá-los minimamente, deitá-los a horas, e ainda assim maximizar a produtividade...a produtividade, sempre ela...no resto do ano o patrão anda em cima de nós...e com a crise, esta crise, este ano temos de ter cuidado ano...andar bem comportadinhos, cumprir os prazos, inclusive os impossíveis que nos irão atribuir...mas, acima de tudo, temos de maximizar a produtividade laboral...porque sem ela, não se alimenta, nem se veste, nem se educam os filhos...nem a nós próprios...

No resto do ano, quem trabalha e não tem família, é comprimido entre o trabalho e o sono...quase sempre em menosprezo do último...trabalha muitas vezes dez, doze ou até mesmo catorze ou dezasseis horas por dia...sobrevive apenas....maximiza a produtividade laboral...tem de ser...sobretudo com a crise, esta crise....se fica desempregado, não há quem o possa ajudar...não há quem pague a casa, e o carro...não há com quem partilhar despesas e sacrificios...não há com quem ter ideias, procurar soluções...no meio de tanto trabalho também não há tempo para perseguir o sonhos de algum dia ter família...

No resto do ano, quem não trabalha, sobrevive apenas...procura maximizar as suas chances de encontrar emprego...envia curriculos e curriculos, vai ao centro de (des)emprego, insiste em manter optimismo até à milésima entrevista...sofre a crise, esta crise, à medida que se vai preocupando com o que comer ao final do dia...com o como pagar as contas...isto quando come...quando paga as contas...

Agosto, mês de férias. Para alguns, pelo menos. Para muitos, felizmente, ainda. Para muitos que eu conheça. Essa é a minha enviesada amostra da realidade Portuguesa. Sou um "sortudo" por não ter outra. Eu e os que eu conheço. Vivesse eu mais abaixo, e não falaria em férias...não escreveria este blog...nem eu, nem eles...

Face ao exposto, dir-se-ia que o único mês do ano em que é efectivamente possível maximizar o pensamento e a discussão política, em que é possível um activismo político consequente, e em que há tempo para dispender as noites e os dias a planear a necessária e efectiva mudança de sistema, é Agosto. Dir-se-ia que Agosto é também o mês em que família, trabalho, e a política são mais fáceis de conjugar...Dir-se-ia...Dir-se-ia, mas não, não se diz. Muito pelo contrário, constato, que é dos meses em que menos activismo político ocorre...

Agosto, mês de férias. Mês de sonhos. E de contra-sonhos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Reflexões sobre a utopia da cidadania

Do ponto onde me encontro, a leitura que faço das sucessivas crises que atravessamos, é que não será possível dar a volta a este tipo de problemas sem a cidadania. Talvez esteja errado, mas ela parece-me não apenas necessária, mas fundamental, a qualquer solução, seja ela uma evolução positiva do actual sistema económico, seja ela uma mudança radical do próprio sistema. Neste momento, penso que podemos reinventar e testar 10 soluções que dêem resposta a cada um dos 1000 problemas graves, práticos, e urgentes, que quotidanamente enfrentamos. Penso até que podemos ter os melhores líderes políticos a implementá-las. Mas restam-me mesmo muito poucas dúvidas que consigamos resolver as coisas sem cidadania - melhor das hipóteses, se as ideias forem boas e os políticos iluminados, obteremos um balão de oxigénio para uns 2 ou 3 anos...Após isso, o sistema degradar-se-á de novo, de forma ainda pior, sem uma população que o suporte e mantenha viva a capacidade de sistematicamente o reinventar.

Dito isto, a questão que se me coloca é se a cidadania surge ainda antes ou depois desse inevitável agravar dos problemas, i.e., se surge antes ou depois do colapso do actual sistema. Posso estar a cometer um erro mas dou o colapso como inevitável. Isto porque ele é previsto tanto pelos "utópicos" como pelos "pragmáticos", tanto pelos "anti-sistema" como pelos "sistémicos", tanto pela "esquerda" como pela "direita". Esses são, pelo menos, os ecos que me chegam.

A minha aposta no Movimento Democracia Verdadeira Já!, a minha esperança no Rossio e no movimento 15M, a minha dedicação às assembleias e aos encontros populares, essa minha premência e insistência em tentar, acima de tudo, pôr a população a discutir política - longe dos sindicatos e dos partidos políticos -  mesmo perante a urgência da grave crise económica que atravessamos é, para mim, precisamente uma aposta na 1a alternativa (que a cidadania surja antes). Isto porque me recuso (dogmaticamente, confesso) a aceitar que seja preciso mergulhar no colapso (que associo a fome, caos e violência) para que se encontre uma solução para os problemas. Trata-se de uma fé cega que assenta mais na minha convicção pessoal de que nenhuma solução gerada a partir da fome, do caos e da violência possa ser positiva (bem sei que há quem discorde...) do que num acreditar realista de que será possível inverter a tempo a tendência para o colapso.


Posso ser, e sou muitas vezes, rotulado de idealista e de afastado da realidade. Isto porque ultimamente tenho decidido não procurar sequer apresentar soluções milagrosas para os problemas extremamente graves que todos em meu redor (e eu próprio!) enfrentam. Mas que fazer?! Se na realidade dou comigo pensando que nenhuma solução existe sem cidadania, e se ela demora inevitavelmente muito tempo a construir, que fazer?! Que fazer que não por-me ao caminho quanto antes, e esperar sobreviver à jornada?

Ligo a SIC Noticias, o João Soares e uma Sra. do PSD discutem uma taxa sobre as transacções financeiras. Há uns anos, quem a defendia era idealista, irresponsável mesmo. Hoje, são os próprios líderes europeus a pô-la em cima da mesa. Ao mesmo tempo que tentam forçar alterações constitucionais em cada estado membro no que se antevê mais um passo no sentido da subordinação da nossa vida à salvaguarda do sistema financeiro...E uma pergunta me surge: Era mesmo preciso chegar a este ponto para que certas soluções deixassem de ser rotuladas de utópicas e irresponsáveis? E, serão estas verdadeiras soluções quando na realidade se apresentam já feridas na sua essência feridas de uma falta de abertura democrática?

Uma discussão séria sobre isto, só poderá ser tida no contexto de uma cidadania generalizada. Não chega a participação esclarecida de alguns. Por muito impacto que possa ter (via facebook, twitter ou o diaboa quatro!). É necessária a contribuição de muitos (de todos? de quase todos? da maioria? não sei: de Muitos!) para que se tenha a mínima probabilidade de atingir um princípio sequer de uma resposta.

domingo, 14 de agosto de 2011

Michelle Bachman


Para quem ainda não conhece esta candidata republicana a adversária de Obama nas eleições de 2012 que acabou de ganhar a convenção do Iowa...Michelle por ela própria, em 2006:

"eu não sabia que não era crente. Mas eles sabiam que eu não era crente e começaram a rezar por mim. E, de repente, o espirito santo começou a bater à porta  do meu coração e eu pude ouvir o Senhor puxar-me e chamar-me até Ele  e eu respondi a 1 de Novembro de 1972, e eu soube que tinha recebido Jesus Cristo como meu senhor e salvador e que a minha vida nunca mais seria a mesma após eu ter feito esse compromisso porque eu já sabia como a escuridão era."

"Ajudou-me muito entrar no grupo de oração. Foi lá que eu dei a minha vida a Deus e foi uma experiência transformadora para a minha vida reconhecer que eu queria que Ele estivesse no controlo da minha vida em vez de eu estar no controlo da minha vida"

Mais, muito mais, na versão integral em: http://www.newyorker.com/reporting/2011/08/15/110815fa_fact_lizza#ixzz1V1sNbetr

sábado, 13 de agosto de 2011

E subitamente...

Duas notícias no jornal i abriram Hoje algum espaço à discussão de ideias deste verão.

A propósito dos movimentos sociais emergentes, que tentam acordar consciências políticas adormecidas, aspectos importantes como a necessidade de uma auditoria cidadã à dívida são nelas tratadas com a clareza que os opositores oficiais ao acordo com a troika não parecem conseguir atingir...

domingo, 7 de agosto de 2011

Protestos em Israel (Telavive 6.8.2011) III

Em Julho acamparam e foram 150 mil para as ruas.
Em Agosto continuam acampados e são 300 mil nas ruas.

Vai para 3 semanas de protestos, consecutivos, e em crescendo...

Excerto traduzido:

"Itzik Shmuli, lider da Associação Nacional de Estudantes Israelitas, refuto as ideias de que o movimento se tornou partidarizado ou excessivamente politizado

“Não estamos a pedir alterações dos governantes ou na coligação do parlamento que foi eleita pelo povo. Somos jovens e estamos a exigir uma mudança nas políticas económicas crueis. Estamos a exigir uma economia personalizada em vez de uma economia que esmaga, estamos a exigir uma economia que tome em consideração o sofrimento das pessoas e que não seja apenas baseada em números,” disse Shmuli.

“Queremos um balanço mais correcto entre a economia de mercado e a economia humana. Exigimos que seja prestada atenção séria à redução das disparidades sociais e que uma resposta mais activa e abrangente seja dada às necessidades básicas dos cidadãos deste país, em particular os mais vulneráveis e fracos” "

Em muitos dos cartazes lia-se,

"Demitam-se, o Egipto chegou!"

Não deixa de ser interessante, uma revolta num país árabe inspirando uma revolta em Israel. Muito interessante mesmo.

Protestos em Israel (Telavive 6.8.2011) II

Interessante perspectiva dos protestos em Israel,

Protestos em Israel (Telavive 6.8.2011)


sábado, 6 de agosto de 2011

De um manifesto, de vários manifestos, é feita a exigência de uma Democracia

no Sol, ontem à noite

De um grito, de vários gritos, é feita a exigência de Democracia

De facto não é o SOL, são os nossos direitos - inclusive, os direitos de nós, portugueses -  que se jogaram ali, naquela praça, nos últimos dias. É um alivio ter corrido bem - a experiência democrática continua, continua a exposição das falas do sistema, continua a procura e construção livre - assistémica! - de soluções para um mundo melhor...

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O Grito

O acto

Tenho para mim que o acto mais subversivo que se pode realizar nesta democracia que hoje vivemos é usar da palavra que dizem que temos para discutir abertamente as ideias que dizem querer ouvir.

Acampada Sol (update)

Uma democracia que combate a sua própria semente...

Carros blindados, bastões, ruas fechadas, helicópteros no ar, check-points, estações de metro encerradas,

Tudo isso para combater isto?!

Acampada Sol (update)

Ao fim de 2 dias, eis que a policia carrega sobre os manifestantes...

manifestantes? ou pessoas pacíficas em livre exercício do seu direito à indignação?

A democracia que reprime a sua própria semente...

Fica esta foto, de há umas horas atrás, numa assembleia popular da Plaza Cibeles - nela fica clara a violência do movimento 15 de Maio...

A democracia que reprime a sua própria semente...mas mais surgirão.

No Rossio, continua-se a praticar esta mesma violência, com aqueles que estão disponíveis para o terrível radicalismo da preocupação e da palavra, todos os sábados às 19:00.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Acampada Sol

A esta hora, a "democracia" espanhola assegura já o controlo da praça. Uma praça que nunca deixou de ser sua, que apenas o foi de uma forma diferente, mais democrática, por uns meses.

Tomaram-na 300 polícias pela manhãzinha. E agora, ao final da tarde, no dia em que a taxa de juro da dívida espanhola atingiu novos máximos, a única forma de a manter, assim "democrática", parece ser encher o local de polícia, bloquear os acessos, exigir identificação e recusar passagem, obrigar o metro a desviar a rota, etc, etc, etc.

Note-se a diferença. Não consta que os manifestantes alguma vez tenham corrido com alguém à força da praça. Mas parece ser o que as instituições "democráticas" estão a fazer. Democracia? que Democracia? que Democracia é assim tão blindada a simples ideias e sonhos? Chamar Democracia a isto é uma mera formalidade, uma farsa mantida viva na opinião pública pelo seu valor simbólico e importância para quem manda, e quem lucra, com o status quo.

Assim é, um Europa tão democrática, tão democrática!, que nem sequer consegue pacificamente admitir em si a semente da sua própria evolução e mudança.

Por pacífica que ela seja.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Vale a pena ler

A reflexão de José Castro Caldas sobre os conflitos entre a esfera nacional e internacional deste sistema em que vivemos.

Mais um alerta...

No turbilhão dos últimos dias (venda escandalosa do BPN ao BIC, aumento dos transportes públicos, a 1a derrota do Porto), esta notícia passou despercebida. O Ministro da Saúde prepara-se para reavaliar até ao final do ano a necessidade de manter certas urgências hospitalares. Isto tomando em linha de conta as valências oferecidas não apenas pelo sector público, mas também pelo sector privado e social. Do ramalhete, onde for concluido que há "excesso de oferta", as urgências públicas encerrarão. Sem grande surpresa, os locais mais prováveis para estes encerramentos são Lisboa e Porto...

humm...por onde começar?...sei lá...

Invertamos o texto...Sr. Ministro, onde houver excesso de oferta, chame esses privados e dê-lhes uma lição de gestão de empresas. Explique-lhes que se há excesso de oferta, então eles nunca serão rentáveis e melhor seria que investissem noutra coisa do que ficassem à espera, a pressionar. Isto porque o Sr. Ministro não é pressionável e é um acérrimo defensor do bem público. Sim, o Sr. Ministro seria incapaz de lhes fazer a vontade, fechar as urgências públicas, transferir para eles milhares de "clientes" e, muito menos, de lhes pagar principescamente por um "serviço público" que cabe ao estado fornecer. Não é Sr. Ministro? não é?

ah, perdão, esqueci que a sua actividade recente esteve ligada aos seguros de saúde...assim já não dá para inverter o texto...ora bolas!

“Não Obrigado!” ao Fundo Baixo Sabor

Não é a crise, não é a edp, não é este ou aquele governo, nem este ou aquele Mexia, não é o Sabor. É o sistema. Com ele nunca será diferente. Porque se o fosse, anular-se-ia.

Um importante comunicado de imprensa: silenciado? esquecido? ignorado?


Comunicado de Imprensa
22 de Julho de 2011 (embargo às 5h da manhã)


As Organizações Não Governamentais de Ambiente dizem “Não Obrigado!” ao Fundo Baixo Sabor

As Organizações Não Governamentais de Ambiente boicotam o concurso de 2011 para o Fundo Baixo Sabor como protesto contra a destruição de ecossistemas de elevado valor ambiental por decisão do governo e da EDP. As principais ONGA dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo Baixo Sabor enquanto se persistir nesta política de secundarizar as questões de ambiente e de desrespeito dos compromissos assumidos por Portugal em relação à protecção da Biodiversidade e da qualidade da água.


O desenvolvimento das obras do empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor, já com dois anos de percurso, mostra que as preocupações ambientais do governo e da EDP são secundárias, pois os relatórios periódicos entregues à comissão de acompanhamento ambiental mostram fortes impactes negativos e um desfasamento considerável entre as propostas de correcção dos problemas e a sua real implementação no terreno. O decorrer da obra tem revelado muitos problemas nos processos de monitorização, na poluição gerada e na afectação da fauna e flora das zonas intervencionadas.
A fraude é ainda maior, quando se constata que o “Fundo para a Conservação na Natureza e da Biodiversidade”, cujo prazo de candidatura termina hoje, exclui da tipologia de operações a aprovar os projectos de conservação da natureza e da biodiversidade.

Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo Baixo Sabor de 2011 (este ano no valor de 800 mil de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita dos governos que concedem licenciamentos causadores de capacidade destrutiva às empresas, em troca de programas de distribuição de verbas que, potencialmente, poderão ter valências positivas para o ambiente, a aplicar numa área que pode não corresponder à zona mais afectada pela destruição. O Estado e a EDP procedem assim a uma reprovável campanha de greenwashing, destinada essencialmente a mostrar uma postura de preocupação ambiental que não possuem, numa perspectiva de convencer as populações das zonas afectadas e das zonas a afectar em futuros empreendimentos, que a destruição da biodiversidade tem mais valor económico que a sua protecção. Tudo isto com o dinheiro dos consumidores que pagam na factura, com ou sem vontade.

Para que se compreenda melhor o processo é relevante informar que o Fundo do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS), aqui designado por Fundo Baixo Sabor, foi criado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, por Despacho nº 14136/2010 (2ª Série), de 9 de Setembro e aprovado o seu Regulamento de Gestão, posteriormente alterado pelo Despacho nº 18872/2010 (2ª Série), de 21 de Dezembro. De acordo com as indicações do estado português, a EDP vai depositar uma verba anual de 800 mil euros no fundo financeiro durante os 75 anos da concessão da barragem do Baixo Sabor. Este valor é depois cobrado na factura de electricidade, pelo que, na verdade, a EDP não pagará nada, apenas aumentará o que cobra pelos serviços do monopólio que detém.


As políticas de ordenamento do território e de conservação da natureza levadas a cabo nas últimas décadas têm subvalorizado as questões ambientais, têm provocado fortes impactos negativos no património natural e têm tratado os ecossistemas e as espécies ameaçadas com a delicadeza de um rolo compressor. Raramente se tem atribuído aos ecossistemas e à Biodiversidade a importância que os mesmos têm para as populações humanas pelos serviços actualmente prestados e por prestar, a médio e longo prazo. Não há apostas na valorização dos recursos naturais numa perspectiva de sustentabilidade, no sentido de melhorar a vida das populações humanas. Mais ainda, o Estado vai-se demitindo das suas obrigações em termos de conservação da natureza e de garantia da qualidade da água e coloca as empresas a pagar projectos de compensação ambiental.


Por tudo isto, as ONGA abaixo indicadas dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo Baixo Sabor” enquanto se persistir na secundarização das questões ambientais e na continuação de políticas com forte destruição da Biodiversidade, enquanto se pretender calar as instituições com a distribuição de financiamento para actividades e acções que não conseguem repor sequer uma pequena parte do património perdido.