Ai Portugal, Portugal (Para acompanhar a leitura do programa de governo)

Leituras

A todos aqueles que pacientemente aguardam que estejam reunidas todas as condições necessárias para então se decidirem a levantar-se, dar um pulo à rua e exigir um pouco de respeito, aconselho esta leitura (aqui).

De Copenhaga para o Mundo

Uma vergonha nacional

Mais de 700 mil desempregados
Mais de 4 milhões de abstencionistas nas últimas eleições
Quantos precários? 1 milhão?

Uma desconfiança mais do que generalizada nos agentes políticos
Um acordo com a troika FMI/BCE/UE assustador mas que praticamente nenhum eleitor leu

Um plano de austeridade que apoia os bancos e faz a população pagar os custos e os juros
Um plano de austeridade que coloca nas mãos dos privados aquilo que sempre foram bem públicos

Violações atrás de violações do sistema democrático a bem de interesses financeiros que ninguém sabe ao certo quais são

É esta uma democracia centrada nos cidadãos e blindada aos interesses económico-financeiros? É esta uma democracia verdadeira? Ou uma farsa instituida como democracia?

E no entanto,

Ontem, apenas cerca 10 cidadãos, protestando na tomada de posse do XIX Governo (visiveis aqui infelizmente atrás dos Homens da Luta...)

E no entanto,

Ontem, apenas 4 cidadãos, protestando em frente ao Ministério da Finanças durante a reunião com a Troika (ver aqui e aqui)

e dos últimos, 2 eram espanhóis, um país que nem metade da crise financeira de Portugal tem...

Parabéns Portugal. Tens os líderes que mereces. Terás a crise que mereces. És nevoeiro e nem acendes a porra dos faróis.


ps. Em vésperas da II Grande Guerra uma das atitudes que conduziu ao desastre subsequente foi uma parte da população ter-se mantido calada, a trabalhar, a trabalhar, a fazer pela vida, a lutar pela vida, e sobretudo, a procurar não dar nas vistas, na esperança de obter as graças do sistema, na esperança de que tudo passasse, na esperança de que mantendo a cabeça bem baixa conseguisse escapar à "crise". Muitas dessas pessoas acabaram exterminadas nos campos de concentração. E as que não foram, tiveram familiares que foram. Tranquilizem-se. Felizmente, a situação hoje não é tão grave. Trata-se apenas de desemprego, pobreza generalizada, perca de direitos e qualidade de vida, escravidão total e completa aos mercados financeiros, e alguma falta de democracia. Enfim...pormenores!

Achas mesmo que vives numa Democracia Verdadeira

Retirado de um texto de divulgação dos acampados do Rossio

Cidadania e participação

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político baseado na emancipação popular, numa consciencialização aberta e numa humanização de todas as decisões, onde as pessoas são o que realmente importa.

·        Um sistema político que gere os recursos e ideias pensando no bem comum colectivo e individual

·        Um sistema político centrado nos cidadãos e no interesse colectivo e blindado aos interesses individualistas e económico-financeiros

·        Um sistema político onde se encontram instaurados processos de participação cidadã e onde o poder de decisão está nos cidadãos; onde a participação cívica e colectiva não só é possível como é activamente estimulada tanto pelo governo como pelo estado e privados possuindo consequências práticas generalizadas

·        Um sistema político em que os cidadãos têm ampla consciência da sua importância enquanto força de trabalho e em que conhecem e exercem todos os seus direitos e deveres enquanto trabalhadores

·        Um sistema político em que todos os cidadãos são consumidores informados e em que conhecem e exercem os seus direitos e responsabilidades enquanto elos da cadeia de consumo

·        Um sistema político que dá voz e capacidade de decisão aos cidadãos

·        …

Processos e cargos políticos

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político transparente a nível das políticas e dos processos de governação, onde existem mecanismos rigorosos e eficientes de controlo do gasto público, dos financiamentos partidários e dos rendimentos e património dos governantes e de todos os gestores de interesses públicos e privados

·        Um sistema político em que toda a actividade política é supervisionada e escrutinada pelos cidadãos

·        Um sistema político efectivamente representativo, em que os processos eleitorais são justos e em que todos os votos têm igual valor

·        Um sistema político em que os programas apresentados às eleições são vinculativos e em que os titulares de cargos políticos são activa e rapidamente responsabilizados pelas consequência das medidas que aplicam

·        Um sistema político em que todas as principais decisões são tomadas após consulta aos cidadãos

·        Um sistema político que permite e respeita a decisão na diferença

·        Um sistema político sem corrupção, onde os políticos não têm privilégios acima dos restantes cidadãos e são responsabilizados pelos seus actos tal como todos os restantes cidadãos

·        Um sistema político baseado na experiência e no mérito, sem cargos de nomeação directa ou indirecta

·        …

Informação e media

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político onde a informação e os média são efectivamente credíveis, transparentes, independentes, e não-discriminatórios (em suma, de qualidade!).

·        Um sistema político onde a informação e os media estão blindados a qualquer tipo de censura (política, económica, etc.) e onde a correcção de eventuais abusos acontece de forma rápida e eficaz, responsabilizando activamente os culpados

·        …

Direitos, deveres e igualdade social

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político com direitos iguais para todos

·        Um sistema político com serviços públicos em todas as áreas essenciais e onde estes não são objecto de lucro

·        Um sistema político que assume e implementa o direito à alimentação, à habitação, à saúde, ao emprego, à justiça, à educação, à segurança, ao ambiente e a uma vida de efectiva qualidade e bem estar

·        Um sistema político onde existe uma repartição justa dos deveres, das responsabilidades, dos poderes e das riquezas

·        Um sistema político onde existe justiça social e não existe desigualdade social

·        …

Habitação

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político que consagra e aplica o direito de todos a uma habitação condigna e que não admite e pune a especulação imobiliária

·        …

Arte e cultura

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político em que a arte e a cultura têm lugar de destaque e que estimula o seu desenvolvimento em todos os cidadãos

·        …

Economia

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político em que o crescimento económico não é considerado um fim em si mesmo mas sim um meio para atingir o bem estar dos cidadãos

·        …

Ambiente

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político em que é feito um tratamento verdadeiro e transparente das questões ambientais

·        Um sistema político que reconhece o planeta como um conjunto de ecossistemas do qual fazemos parte que nos providencia com tudo o que temos e precisamos [ar, água, terra, alimentação, abrigo, beleza, etc.]

·        Um sistema político em que é feita uma utilização racional e sustentável dos recursos ambientais, em que são usadas tecnologias e produtos "amigos" do ambiente e excluídas tecnologias e produtos nocivos ao ambiente

·        Um sistema político que assegura uma correcta gestão dos bens mais essenciais, nomeadamente da água

·        …

Saúde

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político em que existe um sistema de saúde gratuito e funcional em que todos as pessoas são atendidas de modo humano e em tempo útil

·        Um sistema político que reconhece todas as medicinas pelas suas mais valias e sem preconceitos

·        …

Educação

Democracia Verdadeira é:

·        Um sistema político que implementa uma educação gratuita e de qualidade para todos os cidadãos, onde a cidadania, consciência, ética e responsabilidade individuais se constituem como pedras basilares

·        …

Agradeço a coerência...

Francisco Assis, candidato a líder do PS (e segundo diz a Primeiro Ministro de Portugal) achou por bem vir a terreiro frisar que este governo é para durar 4 anos e que haverá caras novas na sua ruptura na continuidade...

Ora...se a política subscrita é a mesma para quê mudar as caras? as anteriores não eram competentes? E, depois de tanto mal que andaram a dizer do PSD agora defendem que lá fiquem 4 anos?

Vira o disco e toca o mesmo neste grande palco mediático que é Portugal...

10 Principios gerais de uma democracia verdadeira [no actual contexto]

1. deve tomar como referência o melhor da cultura e ideias de todos os povos [por oposição a seguir a cultura e ideias de apenas um povo ou a cultura e ideias da maioria dos povos]

2. deve ser centrada nos cidadãos e servir os cidadãos [por oposição a ser subserviente aos interesses economico-financeiros]

3. deve centrar as suas prioridades no debate e prossecução de políticas colectivas que estejam directamente relacionadas com a melhoria do emprego, da alimentação, da habitação, da saúde, da educação, da justiça e do bem estar e felicidade dos cidadãos [por oposição a deixar à iniciativa privada e individual a prossecução, ou não, dessas políticas ou a executar a sua prossecução de forma indirecta através do sector privado]

4. deve estimular activamente, e a todos os momentos, a participação directa dos cidadãos em todos os seus orgãos e instâncias [por oposição a reduzir a sua participação a ciclos eleitorais e três ou quatro orgãos]

5. deve educar activamente os cidadãos para a importância de participarem directamente em todos os seus orgãos e instâncias [por oposição a adoptar políticas conducentes à abstinência cidadã]

6. deve ter uma estrutura circular, onde o papel do centro é a coordenação das partes e não a liderança das partes [por oposição a uma estrutura piramidal onde o papel do vertice é o de liderança da base]

7. deve velar pela atribuição de todos os cargos e posições com base na transparência e no mérito e promover uma avaliação do seu desempenho atempada e baseada em princípios objectivos relacionados com a prossecução do bem comum [por oposição a cargos de confiança política ou gerados por amiguismo e uma avaliação atrasada e baseada em principios obscuros]

8. deve questionar-se, permitir que a questionem, e implementar os mecanismos necessários a que de todas essas questões e debates surja uma evolução no sentido da sua maior veracidade. [por oposição a criticar e silenciar as propostas que são feitas para a sua alteração]

9. deve assegurar média, tribunais e orgãos de investigação e fiscalização independentes, com elevados padrões de qualidade e representatividade das várias tendências sociais, e sempre sujeitos a elevado escrutinio popular [por oposição a média, tribunais e orgãos de investigação criminal subservientes, pouco representativos e sem qualquer escrutinio popular]

10. deve usar de todas as formas existentes de comunicação com os cidadãos, simplificando-se sempre que possível mas nunca facilitando de modo a que perca o seu conteudo [por oposição a uma comunicação limitada e leis e medidas de complexidade tão elevada que o cidadão comum não as pode entender, muito menos questionar e fiscalizar]

Porque é que o acordo com a Troika não é democrático

1. Foi negociado por um governo demissionário que não estava mandatado pelos cidadãos para o efeito.

2. Compromete o país em décadas de políticas neoliberais nunca tendo sido referendado

3. Impôs prazos, pressões, e resultados inadmissiveis à transparência do processo eleitoral

4. Não houve a preocupação de nenhum dos assinantes em traduzi-lo para português em tempo útil

5. A sua versão final ainda não é clara, nem mesmo depois das eleições

6. Não foi debatido contra outras alternativas válidas pelo que a sua valia não pode ser calculada

7. A fundamentação da sua necessidade não é transparente. A título de exemplo, sabe-se de antemão que pelo menos uma parte substancial da dívida (se não mesmo toda) é ilegítima não tendo resultado de opções colectivas dos cidadãos. É o caso de toda a dívida contraída com a aquisição dos submarinos, o BPP, o BPN, as Parcerias Publico Privadas e outros conluios entre estado, partidos e o grande sector privado.
8. ...

mau perder? ou a gravidade da nossa ignorância?

Pelo menos 4 355 510 eleitores votaram, directa ou indirectamente, favoravelmente ao acordo com a troika. Xiii, tantos...

Destes, quantos terão efectivamente lido o MoU? todos? alguns? quantos? 90%?, 50%?, 10%? 1%? E o que é que  isso faz da nossa democracia?

Aqui fica, este bela peça de neoliberalismo, para que todos possam começar a disfrutar do novo mundo que o seu voto ajudou a conquistar...

Hoje à porta do tribunal

Numa altura em que o país acorda da ressaca eleitoral, uma conferência de imprensa sobre aquilo que ninguém mais parece querer falar ou investigar...Uma atitude injustificada e desproporcionada da polícia, que em plena véspera de eleições, não hesita em reprimir e silenciar o debate público...quem ordenou a intervenção? porquê anteontem e não durante o acampamento? a quem serve este clima de intimidação?

Para muitas destas perguntas, não existe ainda explicação. Mas fica a ideia de que o que se pretendeu foi, acima de tudo, ensinar uma lição ao estilo de demonstração.... "Caladinhos meus filhos, Sossegadinhos meus filhos, que agora quem manda já não é o povo português, é o FMI"

Os tempos em que 1 minuto chegava, infelizmente, acabaram...

Não vale a pena entrar em pormenores sobre a carga policial de ontem. A forma inusitada e desproporcionada como ocorreu - quando nada de semelhante se passou em 12 dias de efectiva ocupação do espaço público do Rossio - deixa claro que também ela "é apenas o início". O início e ensaio da repressão policial a que se assistirá ao longo dos próximos anos.

Não me surpreende que os nossos governantes e corpos policiais tenham tomado essa atitude. Acho até tremendamente natural que marquem o início e ensaiem a sua estratégia ainda antes das eleições. Afinal, se eu estivesse a ponto de fazer precipitar este país na situação de incumprimento financeiro generalizado e de rebeliões violentas a que se assiste diariamente na Grécia, também eu ensaiaria, também eu marcaria um início, também eu não esperaria pelo dia seguinte às eleições para começar a mostrar quem manda, para começar a calar quem debatesse e questionasse as minhas opções. Haveria demasiadas coisas importantes em jogo. Não prever, não antecipar, não cortar o mal pela raiz seria um erro estúpido. Um erro estúpido que se pagaria caro.

Da mesma forma, fosse eu uma agência internacional prestes a emprestar dinheiro a um país e também eu tomaria medidas para que o(s) governante(s) desse país me fossem leais.  Também eu recorreria a todas as soluções necessárias para assegurar que existiria no país um pulso firme que cumprisse escrupulosamente as condições que eu fixasse. Também eu não permitiria que os governantes fossem quaisquer uns e muito menos que eles pensassem em formas alternativas de financiamento. E sobretudo também eu ficaria tremendamente irritado e impaciente se houvesse pequenos actos de desobediência civil que me questionassem e pusessem a nú as minhas intenções. Também eu não permitiria. E também eu exigiria que fosse posto termo a isto. E rápido. São muitos milhões em jogo, não admitiria erros estúpidos. Quando milhões estão em jogo, é importante que todos percebam que a democracia é um luxo. Faça-se isso com uso da força ou com falinhas mansas, não interessa. O importante é que seja eficaz e que todos aceitem, não questionem e se submetam.

Mas não sou. Não sou como eles. E é por isso que esta tarde, às 20:00, não vou ficar a ver a televisão deles, nem a assistir aos seus jogos e teatros políticos na televisão, nem preocupar-me com quem ganha ou com quem perde. Porque quem perde na realidade sou eu, somos nós, e não são eles.

É por isso que esta tarde vou até ao Rossio onde, juntamente com as restantes pessoas que têm insistido em trazer o debate popular àquela e às outras praças, cumprirei 3 minutos de silêncio. 3 minutos, um por cada membro da troika, um por cada jovem detido ontem. 3 minutos, porque 1 minuto não chega. Os tempos em que 1 minuto chegava, infelizmente, acabaram...

Sobre um cartaz confiscado

Num dos cartazes confiscados no Rossio lia-se

People of Europe, Rise up!
Usa a tua voz!

confiscado? a que título? por medo?

e se todos elevássemos a nossa voz, será que nos ouviriam?

Sobre a violência policial no Rossio

É bom que se diga que houve 12 dias de acampamento nos quais que estiveram muito mais estruturas montadas naquele mesmo local do que os cartazes e exposição de fotografias que estavam hoje. E que estes 12 dias decorreram em clima de franca cooperação com a polícia municipal.

É bom que se diga, que até na preparação do espectáculo das festas de Lisboa naquela praça (1 de Junho) a câmara articulou com os acampados todos os pormenores, chegando inclusive a enviar planos do evento no sentido de articular com eles soluções de consenso que permitissem manter o acampamento.

É por isso muito preocupante que na véspera de eleições, já sem qualquer tipo de acampamento, a polícia municipal e o corpo de intervenção tenham decidido intervir. E que o fizessem logo à bastonada.

Fica a ideia de que o actual poder político decidiu antecipar o controlo destes fenómenos. Neste caso, de 6 para 4 de Junho. E também que decidiu deixá-lo bem gravado na memória colectiva. Para prevenção futura. E isso é grave. Muito grave. Sobretudo tendo em conta o descalabro economico, social e político que se adivinha no futuro próximo...

Referendo

As perguntas são simples...

1. Sente-se representado no actual sistema democrático?

2. Considera que devia ter sido consultado antes da assinatura do acordo com a 'troika' (FMI, UE, BCE)?

Mas profundas...

Se não se sente representado, fará sentido votar? e, sobretudo, que sentido fará legitimar nas urnas, este domingo, o acordo com a troika?

Não apelo ao voto em branco; muito menos à abstenção. Não o faço, apesar da incoerência que isso representa com o raciocínio que acima exponho. Não o faço porque o acordo com a 'troika' é demasiado mau e coloca demasiado em causa a legitimidade da pobre e pouca democracia que temos para que fique em casa. Estas eleições, voto essencialmente contra ele. E, incoerente que isso possa parecer, sinto mesmo necessidade de o derrotar em urnas que não me representam. Para que elas não me representem ainda menos no futuro.

Entre banhos e o futebol

E eis que no último dia de campanha nos surge uma amostra do que se seguirá...Uma greve dos maquinistas da CP que deixa milhares sem conseguirem chegar ao trabalho...

Basta ler com atenção a versão portuguesa do acordo com a "troika" (escolha uma, tanto faz) para perceber o regime de conflitualidade social que se seguirá quando as medidas forem aplicadas...

Numa altura em que os próprios dirigentes dos partidos da "troika" questionam a nossa capacidade de pagar o empréstimo que eles contrairam, é indesculpável que o (chamado) "povo português" prefira ir a banhos, ao futebol, ou simplesmente ficar em casa a reflectir, a ir para a rua GRITAR.

Enfim...

Deram-lhes formação, colocaram-nos na precariedade... A juventude Europeia está na rua. Em Lisboa, é já neste sábado.